# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
La constitución como norma y el tribunal constitucional /
Enterría, Eduardo García de.
2006.
Labirinto /
Mosse, Kate
2009.
Lady Barberina: outra volta do parafuso /
James, Henry
1972.
Lágrimas na chuva: Uma aventura na URSS /
Faraco, Sergio, 1940-
2011.
Lanterna tática: Atividades policial em situações de baixa visibilidade
Betini, Eduardo Maia.
2015.
Laudo pericial: aspectos técnicos e jurídicos /
Zarzuela, José Lopes
2000.
Lavagem de dinheiro & cegueira deliberada /
Oliveira, Magno Gomes de
2020.
Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crime antecedente /
Pitombo, Antônio Sérgio A. de Moraes
2003.
Le défi des droits économiques, siciaux et culturels /

2019.
Leasing: arrendamento mercantil no direito brasileiro
Rizzardo, Arnaldo.
2011.
Legislação básica.
Ceará. Tribunal de Contas
2010.
Legislação brasileira sobre educação /

2013.
Legislação criminal especial
Gomes, Luiz Flávio. Cunha, Rogério Sanches.
2009.
Legislação de direito administrativo/
Abrahão, Anderson Jamil, organização.
2016.
Legislação de direito previdenciário militar estadual 1950 a 2019 /

2019.
Legislação de pessoal e previdência.
Ceará, Tribunal de Contas
2007.
Legislação sobre licitações e contratos administrativos.
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
2012.
Legislação sobre licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e legislação correlata.
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
2017.
Legislação social e trabalhista /
Testa, Janaina Carla da Silva Vargas
2019.
Legitima defesa /
Linhares, Marcello Jardim,
1980.
Legitimação democrática do poder judiciário no novo CPC
Welsch, Gisele Mazzoni.
2016.
Legitimação incidental no processo civil /
Severo Neto, Manoel.
2001.
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
Assis, Jorge Cesar de.
2011.
Legitimidade dos precedentes: universabilidade das decisões do STJ
Pereira, Paula Pessoa.
2014.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Brasil. Carmo, Luiz Ernandes dos Santos do. Miranda, João Milton Cunha de. Sousa, Valdemice Costa de.
2019.
Lei complementar nº 06/1997: anotada e comentada.
Freire, Petrus
2011.
Lei complementar tributária /
Machado, Hugo de Brito
2010.
Lei da Adoção: lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009.
Brasil. Carmo, Luiz Ernandes dos Santos do. Miranda, João Milton Cunha de. Sousa, Valdemice Costa de.
2019.
Lei das armas de fogo /
Brasil.
1998.
Lei das armas de fogo /
Gomes, Luiz Flávio. Oliveira, William Terra de.
2002.
Lei das armas de fogo
Facciolli, Ângelo Fernando.
2015.
Lei das contravenções penais anotada
Jesus, Damásio E. de.
2001.
Lei de drogas : comentada artigo por artigo : Lei 11.343, de 23.08.2006 /
Gomes, Luiz Flávio (coord.) Gomes, Luiz Flávio.
2011.
Lei de ensino superior da polícia militar do Ceará uma proposta
Cap PMBA David Britto de Carvalho/Cap PMCE Francisco Túlio Studart de Castro Filho
1999
Lei de execução fiscal comentada e anotada : Lei 6.830, de 22.09.1980 : doutrina, prática, jurisprudência
Fernandes, Odmir.
2002.
Lei de execução fiscal comentada e anotada: lei 6.830, de 22.09.1980: doutrina, prática, jurisprudência /

2008.
Lei de execução penal anotada
Kuehne, Maurício.
2014.
Lei de introdução às normas do direito brasileiro: LINDB
Gomes José Jairo.
2012.
Lei de licitações e contratos administrativos - modalidades de licitação e contratação direta
Ten Cel PMSE Manoel Messias dos Anjos/Ten Cel PMSE Roberto Bastos Vasconcelos/Ten Cel PMSE José Péricles Menezes de Oliveira
2001.
Lei de licitações e contratos da administração pública comentada: doutrina e jurisprudência
Vieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado.
2014.
Lei de promoções dos militares do estado do Ceará: Lei nº 15.797, 25 de maio de 2015 - com decreto nº 31.804/2015./
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
2015.
Lei de promoções dos militares estaduais: atualizado e consolidado até 2017 /

2019.
Lei de recuperação de empresas e falência : Lei 11.101/2005 : comentada artigo por artigo /
Bezerra Filho, Manoel Justino.
2013.
Lei de reponsabilidade fiscal
Ten Cel PMCE Ronaldo da Silva Caracas/Ten Cel PMSE José Pereira de Andrade Filho/Ten Cel PMCE Francisco de Assis Paiva/Maj PMCE Gilberto Firmino de Sousa/Maj PMCE Tarcísio de Sousa Farias
2007.
Lei de responsabilidade fiscal
Jorge Henrique souza Uchoa - CAP PM/Reinaldo José Chaves Silva - CAP PM/Roberto Sampaio Araújo - CAP PM/Sandro Oliveira do Nascimento - CAP PM/Luciano Dias Fonseca - CAP PM
2005.
Lei de responsabilidade fiscal
Mauro Gonçalves Teixeira - TC PMERJ/João Ferreira Cavalcante - TC PMCE/Salvador Braulino Sobrinho - TC PMSE/Miguel B.Ferreira Dias Júnior - TC PMAP
2003.
Lei de responsabilidade fiscal-controle da gestão pública (lei nº 101 de 04 de maio de 2000) /
Ten Cel PMCE Pedro Marcélio da Silva; Ten Cel PMCE João Clywton Viana Martins Jr.; Ten Cel PMCE José Soares Dias.
Junho - 2001
Lei de responsabilidade fiscal - Controle da gestão - Lei nº 101, de 4 de maio de 2000./
Ten Cel CBMCE José William Solon de Paula;Ten Cel PMSE José Matias Santos Filho; Ten Cel PMSE Claudemir Mendonça Silva.
Junho - 2001.
Lei de responsabilidade fiscal aplicada a polícia militar
Francisco Helder Martins Gomes/José Edvando Anastácio Ferreira/Natnael Felipe de Oliveira Júnior/Evanilton Pereira de Almeida/Níbio Araújo Pinto
2005.
Lei de responsabilidade fiscal comentada /
Abraham, Marcus.
2016.
Lei de responsabilidade fiscal controle da gestão pública
Cel PMMT Elcio Hardoim/Ten Cel PMGO Geraldo Gomes Guimarães/Ten Cel PMPA Humberto Farias da Silva
2001.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Telles Júnior, José Maria Chiappetta; Raulino Júnior, Jose Maurício; Costa, Francisco Teófilo Gomes; Farias Júnior, João Batista.
2012.
Lei dos planos e seguros de saúde: Comentada artigo por artigo, doutrina, jurisprudência. /
Bottesini, Maury Ângelo
2005.
Lei Maria da Penha: e normas correlatas.

2022.
Lei Maria da Penha: Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006
Brasil. Carmo, Luiz Ernandes dos Santos do. Sousa, Valdemice Costa de. Miranda, João MIlton Cunha de.
2019.
Lei Maria da Penha: lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Brasil.[lei Maria da Penha (2006)].
2012.
Lei n. 8.112/90 anotada pelas bancas examinadoras: ESAF /
Pagotto, Bianca do Prado
2011.
Lei N° 9.839/99: crítica a sua aplicabilidade na justiça militar estadual nos crimes impropriamente militar
Costa, Janio Washington Camelo da. Orientador: Marcos Luiz Franco Gomes.
2012.
Lei orgânica da Defensoria Pública do Estado do Ceará: lei complementar nº 06/1997: anotada e comentada
Freire, Petrus.
2014.
Lei orgânica e estatuto da Polícia Civil: lei complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004. /

2004.
Lei orgânica e regimento interno /
Ceará. Tribunal de Contas
2014.
Lei, cotidiano e cidade: polícia civil e práticas policiais na São Paulo republicana (1889/1930) /
Souza, Luís Antônio Francisco de, 1962-
2009.
Leibniz: novos ensaios sobre o entendimento humano /

1999.
Leis civis e processuais civis comentadas
Nery Junior, Nelson. Nery, Rosa Maria Andrade
2015.
Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa
Krell, Andreas Joachim.
2008.
Leis penais especiais volume único: atualizados com os informativos e acórdãos do STF e do STJ de 2015/
Habib, Gabriel.
2016.
Leituras complementares de processo civil
Didier Junior, Fredie,
2006.
Leonardo da Vinci /
Isaacson, Walter, 1952-
2017.
Levantamento Sorológico da Leishmaniose Visceral Canina nos Cães de Trabalho do Sistema de Segurança Pública no Ceará
Silva Júnior, José Alexandre da. Orientador: Isaac Neto Goes
2013.
Liberdade de educação e imunidade tribuária no modelo de estado subsidiário
Daniel Eduardo Carestiato
2001.
Libertinagem & Estrela da manhã /
Bandeira, manuel, 1886 -1968.
2008.
Libras: Língua Brasileira de Sinais: a imagem do pensamento /
Kojima, Catarina Kiguti
2008.
Líbras: Língua Brasileira de Sinais: a imagem do pensamento, volume 2 /
Kojima, Catarina Kiguti
2008.
Libras: Língua Brasileira de Sinais: a imagem do pensamento, volume 3 /
Kogima, Catarina Kiguti
2008.
Líbras: Língua Brasileira de Sinais: a imagem do pensamento, volume 4 /
Kojima, Catarina Kiguli
2008.
Líbras: Língua Brasileira de Sinais: a imagem do pensamento, volume 5 /
Kogima, Catarina Kiguti
2008.
Licenciamento Ambiental e Controle Social da Atividade Administrativa Ambiental
Leite, Liliane de Freitas.
2020
Licitação
Cap QOPMCE João Carlos Neto/Cap QOPMCE Francisco Assis Azevedo de Sousa/Cap QOPMCE Francisco Ricardo do C. Paula/Cap QOPMBA Jaime Pinto Ramalho Neto/Cap QOPMTO Mirancy Gonçalves N. Macedo/Cap QOBMCE Ronaldo Roque de Araújo
2000.
Licitação de registro de preços : comentários ao Decreto n. 3.931, de 19 de dezembro de 2001
Bittencourt, Sidney.
2008.
Licitação de tecnologia da informação: contratações de bens e serviços de informática e automação
Bittencourt, Sidney.
2015.
Licitação e contrato administrativo
Meirelles, Hely Lopes. Azevedo, Eurico de Andrade. Prendes, Celia Marisa.
1996.
Licitação pública
Cap PM John Hyrberts de A. Alves/Cap PM Francisco Antº Paiva Martins/Cap PM Francisco José Amaral Lima/Cap PM Antônio Soares Nogueira/Cap BM Fernando Paiva Pires Júnior/Cap BM Fernando Sérgio A. Luz
2001.
Licitação pública : a Lei Geral de Licitações/LGL e o Regime Diferenciado de Contratações/RDC
Moreira, Egon Bockmann. Guimarães, Fernando Vernalha.
2012.
Licitação pública e contrato administrativo /
NIEBUHR, Joel de Menezes.
2008.
Licitações
Ten Cel PMPA Ronaldo Pinheiro da Costa/Maj PMCE Edivar Azevedo Rocha/Maj PMCE CIrilo Sávio Bezerra Menezes/Maj PMCE Paulo Josimar Dias Simões
2003.
Licitações & contratos administrativos : com remissão à Lei 8.666/93.

1998.
Licitações e contratos administrativos : casos e polêmicas
Garcia, Flávio Amaral.
2016.
Licitações e contratos administrativos : teoria e prática /
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017.
Licitações e contratos administrativos: apontamentos
Costa, Ana Edite Olinda Norões. Moraes Filho, Maco Antonio Praxedes de.
2009.
Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia
Bonatto, Hamilton.
2012.
Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa : reflexos práticos da LC n. 123/06
Santana, Jair Eduardo. Guimarães, Edgar.
2009.
Licitações nos transportes públicos de passageiros : uma abordagem baseada na mediação entre atores
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da.
2012.
Licitações públicas no Brasil : exame integrado das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002
Pestana, Márcio.
2013.
Licitações públicas: Lei 8.666/1993
Torres, Ronny Charles Lopes de.
2009.
Licitude da prova material: padronização das embalagens de segurança para a preservação da cadeia de custódia dos vestígios. /
CANDIDO, Manuela Chaves Loureiro
2020.
Lições de direito econômico /
Figueiredo, Leonardo Vizeu, 1975 -
2013.
Lições de direito financeiro /

2016.
Lições de estágio: desafios na formação de policiais /

2006.
Lições de raciocínio lógico /
Furtado, Emerson Marcos.
2007.
Liderando mudança.
Kotter, John P.
1997.
Líderes e discursos que revolucionaram o mundo /

2012.
Limites à razoabilidade nos atos administrativos
Nohara, Irene Patrícia.
2006.
Limites constitucionais da investigação /

2009.
Limites subjetivos: da eficácia da sentença e da coisa julgada civil /
Tucci, José Rogério Cruz e
2006.
Limpai nossos lábios impuros /
Bylaardt, Cid Ottoni.
2013.
Linguagem do laudo pericial: Técnicas de comunicação e persuasão
Fiker, José.
2010.
Linguagem e conhecimento
Schaff, Adam.
1974.
Liquidação da sentença civil: individual e coletiva. /
Wambier, Luiz Rodrigues
2009.
Litisconsórcio unitário : fundamentos, estrutura e regime
Eid, Elie Pierre.
2016.
Livro dos mortos /
Cornwell, Patricia
2010.
Locke: ensaio acerca do entendimento humano. /

1999.
Lógica: Wesley C. Salmon, tradução de Álvaro Cabral.
Salmon, Wesley C.
2012.
Logística e operações globais: texto e casos/
Dornier, Philippe-Pierre .
2000.
Longe de Dizer Adeus /
Brasileiro, Lúcio.
2009.
Lorde Jim /
Conrad, Joseph
1971.
Los derechos fundamentales: apuntes de história de las constituciones.
Fioravanti, Maurizio.
2009.
Lúcio Flávio, o passageiro da agonia /
Louzeiro, José, 1932-
1982.
Lucíola
ALENCAR,José de
1980.
Lucros cessantes: do bom-senso ao postulado normativo da razoabilidade
Guedes, Gisela Sampaio da Cruz.
2011.
Ludwig Wittgens: investigações filosóficas /

1999.
Lugar onde os pássaros cantam e as pessoas contam histórias /
Pedro, Rubens
2011.
Luísa: (quase uma história de amor) /
Amaral, Maria Adelaide
1986.
Luiz Gonzaga no exército brasileiro /
Leal Marcelo
2017.
Luiz Gonzaga: O embaixador do sertão
Viana, Arievaldo.
2011.
Luizinha: Perfil Literário de José de Alencar /
Araripe Júnior, T. A.
1980.
Lúlek - A história do menino que saiu do campo de concentração para se tornar o Grão-Rabino de Israel /
Lau, Israel Meir
2011.
Lutas de idéias /
Melo, Torres de
2011.
Luzes no túnel da memória
Araripe, J.C. Alencar.
1991.
Luzia-Homem /
Olympio, Domingos, 1850-1906
1998.
Luzia Homem
OLYMPIO,Domingos
1998.
Luzia Homem/
Olímpio, Domingos.
2014.