# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
D. Antônio de Almeida Lustosa um discípulo do mestre: - manso e humilde - /
Leal, Vinicius Barros
1992.
D. João: o trópico coroado /
Góes, Marcus
2008.
Da ação cível /
Vieira, José Marcos Rodrigues
2002.
Da ADIN 2.591 de 07/06/2006 (STF), das abusivas dos bancos e das nulidades de todos os contratos de créditos bancários e execuções
Isidoro, Ursulino dos Santos.
2007.
Da busca e da apreensão no processo penal
Pitombo, Cleunice A. Valentim Bastos.
1999.
Da casa do trem à AMAN: fragmentos da história da AMAN na visão de um cadete fundador /
Braga, Gustavo Lisboa
2011.
Da democracia na América /
Tocqueville, Alexis de, 1805-1859
1998.
Da denúncia - teoria e prática /
Muccio, Hidejalma
2001.
Da denúncia à sentença no procedimento ordinário: doutrina e jurisprudência /
Santos, Marcus Renan Palácio de M. C. dos.
2005.
Da estepe russa ao Pacífico: vitórias decisivas dos aliados /
Overy, Richard, 1947-
2014.
Da execução de alimentos e prisão do devedor /
Assis, Araken de
2016.
Da execução de alimentos e prisão do devedor
Assis, Araken de.
2011.
Da independência a Lula: dois séculos de política brasileira. /
Lamounier, Bolivar
2005.
Da insolvência e sua prova na ação pauliana /
Hanada, Nelson
2005.
Da organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições /
Pinho, Rodrigo César Rebello
2006.
Da organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições, volume 18 /
Pinho, Rodrigo César Rebello
2007. -
Da perícia ao perito
Alberto Filho, Reinaldo Pinto.
2011.
Da prisão em flagrante: doutrina,legislação,jurisprudência,postulações em casos concretos
Castelo Branco,Tales
2001.
Da prisão processual no direito brasileiro /
Lima, Francisco Marques
2008.
Da prova no processo penal
Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo
2006.
Da Senzala para os salões.

1988.
Da terceirização na administração pública
Zockun, Carolina Zancaner. Instituto de Direito Administrativo Paulista.
2014.
Dança com a morte / No sétimo céu/ Nó de carrasco/ o Ouro de Stonewall
Deaver, Jeffery
1999.
Dano moral /
Cahali, Yussef Said
2011.
Dano moral e sua reparação civil /
Silva, Américo Luís Martins
2012.
Dano moral no direito do consumidor
Santana, Héctor Valverde.
2014.
Das normas gerais : alcance e extensão da competência legislativa concorrente /
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli.
2010.
David Copperfield: Charles Dickens /
Dickens, Charles (1812 - 1870)
2014.
De Frente para o Norte
Aragão, Raimundo Nonato
2011.
De Pessoa pra pessoa: antologia literária. /

2010.
De soldado a coronel: narração biográfica de Libório Gomes da Silva /
Rodrigues, Maria das Graças Gomes
2003.
De Volta ao Começo
CALDAS,Paulo Frederico Borges
2006.
Década perdida /
Villa, Marco Antonio, 1955.
2013.
Decamerão /
Boccaccio, Giovanni
1971.
Decamerão /
Boccaccio, Giovanni
1981
Decifrando o código penal militar /
Silva,Leandro Antunes e
2011.
Decisão judicial e discricionariedade: a sentença determinativa no processo civil /
Nery, Carmen Lígia
2014.
Declínio e queda do Império Romano /
Gibbon, Edward
2005.
Dedicação integral versus dedicação exclusiva: à luz do código disciplinar militar dos servidores públicos estaduais
Galvão, Lívia Marinho de Carvalho
2019.
Defensoria pública/
Barros, Guilherme Freire de Melo.
2016.
Defensoria pública: Conforme emenda constitucional nº 80, de 4 e junho de 2014 - Lei complementar n º 80/ 1994/
Barros, Guilherme freire de Melo.
2014.
Defesa civil do estado do Paraná
Capitão PMCE Dulcildo Bezerra de Oliveira/Capitão PMCE Marcos Antônio Marinho Russo/Capitão PMCE Carlos Renato Silva de Melo (relator)/Capitão PMCE Ghiorgiony Franklin da Silva/Capitão PMCE Marcelo Lima Furtado
2001.
Defesa do executado /
Minatti, Alexandre

Defesa pessoal /
Mota Junior, Emeri Pacheco
2008.
Defesa pessoal policial: técnicas de domínio e submissão /
Mota Junior, Emeri Pacheco
2007.
Defesa pessoal policial: uso legal e seletivo da força e equipamentos de menor potencial ofensivo
Lima, Raimundo Gerson dos Santos. Orientador: Danilo Bastos Moreno.
2014.
Defesa pessoal: Manual técnico - profissional nº 3.04.13/2013 - CG. /

2013.
Defesa Pública: um instrumento de planejamento orçamentário
Ten Cel PMAC Dalzeny Silva de França/Ten Cel PMCE Fco. Sérgio de Souza Costa/Maj PMAC Josinaldo de Oliveira
2001.
Deficiências no processo comunicativo da corporação causas,efeitos e propostas para minimização do problema
Werley Sales Pinheiro - Cap PM/José Ricardo Bezerra Santos - Cap PM
1994.
Delação premiada
Quezado, Paulo; Virginio, Jamile.
2009.
Delação premiada: aspectos jurídicos
Mossin, Heráclito Antônio. Mossin, Júlio César O.G.
2016.
Delegação e avocação administrativas
Oliveira, Regis Fernandes de.
2005.
Delírio /
Oliver, Lauren, 1982-
2012.
Delírio: uma trajetória teatral /
Costa, Marcelo Farias.
2008.
Democracia e ensino militar
Ludwig, Antonio Carlos Will.
1998.
Democracia pela força : intervenção militar dos EUA no mundo pós-guerra fria /
Von Hippel, Karin.
2003.
Dentro do Poema: (poetas mexicanos nascidos entre 1950 e 1959)/

2009.
Denunciação caluniosa
Maluly, Jorge Assaf.
2006.
Depoimento /
Lacerda, Carlos, 1914-1977.
1987.
Depois da tempestade /
Carvalho de Faro, Roberto, 1940
2004.
Depois das muralhas e grades: (Imagens e representações dos condenados sob Livramento Condicional e suas condições de Sobrevivência). /
Carvalho Filho, Benedito José de
2006.
Derrubando mitos: como evitar os noves equívocos básicos no mundo dos negócios /
Rosenzweig, Philip M., 1955-
2008.
Desafiando o destino /
Mello, Rose Elizabeth.
2014.
Desafios Literários /

2011.
Desaposentação: novas perspectivas teórica e práticas
Serau Junior, Marco Aurélio.
2013.
Descartes
Sorell, Tom.
2004.
Descartes /

1999.
Descentralização da força tática, como complemento das demais modalidades de policiamento
Ten Cel PMGO Geraldo Gomes Guimarães/Ten Cel PMDF Gilberto Alves de Carvalho
2001.
Descentralização e fixação dos comandos de áreas do CPI PMMA em suas respectivas sedes
Flávio Antônio Silva de Jesus - TCPM-MA/José de Ribamar Silva Carvalho - TCPM-MA
2006.
Descentralização financeira /orçamentária da Polícia Militar do Maranhão: uma análise sob a ótica da eficiência, compreendida entre os anos de 2015 a 2018. /
Alves, Roberth Roner da Silva.
2020.
Desconsideração da personalidade jurídica no código do consumidor : aspectos processuais
Guimarães, Flávia Lefèvre.
1998.
Desejo de status /
Botton, Alain de 1969-
2005.
Desenvolvimento agrícola, industrialização e pobreza rural no nordeste: resgatando a história /
Leite, Pedro Sisnando.
2011.
Desenvolvimento como liberdade
Sen, Amartya.
2012.
Desenvolvimento de chefia /
Luz, Ricardo Silveira
1999.
Desenvolvimento e estruturação da atividade aérea de segurança pública e defesa civil no corpo de bombeiros militar do estado do Espírito Santo: um levantamento de investimentos e custos /
Reis, Wesley Nunes. Orientador: Aristóteles Tavares Leite.
2013.
Desenvolvimento e meio ambiente no semi-árido : discursos e exposições especiais
Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas - ICID Magalhães, Antonio Rocha. Fundação Grupo Esquel Brasil. Brasil.
1992.
Desenvolvimento regional no limiar do Século XXI; papel do Estado - o caso do nordeste.
Silveira, Henrique Flávio Rodrigues da.
1996.
Desfazendo mitos da luta armada: documentário.
Souza, Aluísio Madruga de Moura e.
2006.
Desigualdades de gênero, raça e etnia
Carvalho, Ana Paula Comin
2012.
Desmilitarização das polícias militares
Benedito Morais Ribeiro - Cap PMTO
1993.
Desnudando a escola.
Gavaldon, Luíza Laforgia
2003.
Desperte o gigante interior: como usar o condicionamento neuro-associativoTM para criar mudanças definitivas /
Robbins, Anthony
1994.
Despesa /receita pública
Cel PMPI Benedito Nogueira Bastos/Ten Cel PMMA José Maria AraújoqTen Cel PMPI José Ribamar Ferreira Filho/Ten Cel PMPA Carlos Alberto Modesto da Cunha
2003.
Despesa pública
Cel PMPI José Lucimar de Oliveira/Ten Cel PMPI Paulo César Lima de Souza/Ten Cel PMDF Gilberto Alves de Carvalho/Ten Cel PNBOL Guido Murillo Vilches
2001.
Despesa pública
Cap PMCE Fco. Kennedy Pimentel Lopes/Cap PMCE Antônio Sérgio Bezerra dos Santos/Cap PMCE Anderson Ferreira Pinto/Cap PMCE Antônio Aguiar Gadelha/Cap PMCE Marcondes Mangueira de Lacerda/Cap PMCE José Wellington Alves da Silva
2001.
Despesa pública
Cap PMCE Antônio Gilvandro Oliveira de Sousa /Cap PMCE Antônio Rodrigues Barroso/Cap PMCE Tarcísio Sousa Farias/Cap PMRO Vanderley da Costa/Cap PMAP Jorge Furtado Corrêa/Cap PMSP José Armando Alencar
2000.
Despesa pública
Cap PMBA David Britto de Carvalho/Cap PMCE Fco. Túlio Studart de Castro Filho/Cap PMCE Marcelo Praciano de Castro
1999
Despesa pública
Francisco Othon Mota Souto - Cap PMCE/Sérgio Rodrigues de Paiva - Cap PMCE/Marcos Antonio Moreira dos Santos - Cap CBECE/Jaime das Chagas Oliveira - Cap PMPI/Perli Dias Barbosa - Cap PMAC
[198?]
Despesa Pública: um instrumento de planejamento orçamentário.
Ten Cel PMAC Dalzeny Silva de França /Ten Cel PMCE Fco. Sérgio de Souza Costa /Maj PMAC Josinaldo de Oliveira
2001.
Destinos e fúrias /
Groff, Lauren
2016.
Desvio de função: policial militar como encarregado de unidade policial /
MAJ PMCE Francisco Ricardo Pais Moura Orientadores: Dr. Luís Carlos Dantas e Profª. Helena Maria Ferreira.
2008.
Detalhe final /
Coben, Harlan, 1962-
2015.
Deuses e Astronautas no Antigo Oriente
DRAKE, W. Raymond
1975
Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo /
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016.
Dez Anos de CONATRAE: Dez Anos de CONATRAE .Trabalho escravo e escravidão contemporânea

2013
Dez anos de CONATRAE: Dez anos de CONATRAE.Trabalho escravo e escravidão contemporânea

2013
Dez faces da luta pelos direitos humanos no Brasil.

2012.
Diagnóstico da perícia criminal no Brasil. /

2013.
Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o pacto nacional pela redução de homicídios /
Engel, Cíntia Liara...[et.].
2015.
Diagnóstico situacional sobre o uso de substâncias psicoativas em trabalhadores de uma empresa metal-mecânica
Everardo Lima da Silva
2001.
Diálogo ambiental, constitucional e internacional /

2015.
Diálogo com Cordeiro de Farias: meio século de combate. /
Farias, Oswaldo Cordeiro de (1901-1981)
2001.
Diálogos da cidadania: enfrentamento ao trabalho escravo /

2014.
Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Federal, Paris e Londres. /
Brasil. Secretaria de direitos humanos da presidência da república
2013.
Diálogos sobre o novo CPC /
Borba, Mozart.
2008.
Diário de Bardo /
Magalhães Jr., Walder Cavalcanti
2000.
Diário de Berlim ocupada, 1945-1948 /
Andreas-Friedrich, Ruth
2012.
Diário de um sedutor. /
Kierkegaard, Sören
2002.
Diário do Exército, campanha do Paraguai, 1869-1870: Comando-em-chefe de S. A. o Sr. Marechal- de-Exército Conde d'Eu.
Taunay, Alfredo d'Escragnolle, Visconde de Taunay, 1843-1899
2002.
Diários do vampiro: O despertar /
Smith, L. J. (Lisa J.)
2009.
Diários do vampiro: A fúria /
Smith, L. J. (Lisa J.)
2010.
Dicionário BioBibliográfico Cearense I: Abel - João /
Sudart, Guilherme.
2012.
Dicionário BioBibliográfico Cearense II: Joaquim - Otto /
Studart, Guilherme.
2012.
Dicionário BioBibliográfico Cearense II: Joaquim - Otto /
Studart, Guilherme.
1980.
Dicionário BioBibliográfico Cearense III: Paulino - Zózimo /
Studart, Guilherme.
2012.
Dicionário das batalhas brasileiras /
Donato, Hernâni, 1922-
2001.
Dicionário de administração /
Duarte, Geraldo
2005.
Dicionário de falsos amigos : armadilhas na tradução do espanhol para o português /
Leal, César Barros. Banco do Nordeste do Brasil.
1997.
Dicionário de filosofia
Abbagnano, Nicola.
2003.
Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico
Appolinário, Fabio.
2011
Dicionário de ministério público. /
Santana, Edilson.
2009.
Dicionário de termos médicos e de enfermagem
Guimarães, Torrieri.
2002.
Dicionário escolar português - inglês - português /

1999.
Dicionário jurídico /
Guimarães, Deocleciano Torrieri
2019.
Dicionário jurídico universitário /
Diniz, Maria Helena
2010.
Dicionário oxford escolar: para estudantes brasileiros de inglês.


Dicionário universitário jurídico:
Guimarães, Deocleciano Torrieri. Santos, Ana Cláudia Schwenck dos.
2016.
Didática
Martins, Pura Lúcia Oliver.
2013
Didática/
Libâneo, José Carlos.
2006.
Dignidade sexual : comentários aos novos crimes do título VI do Código penal (arts.213 a 234-B) alterados pela lei 12.015/2009 /
Capano, Evandro Fabiani,
2009.
Dilemas da nova formação policial: experiências e práticas de policiamento
Brasil, Glaucíria Mota/ Almeida, Rosemary de Oliveira/ Freitas, Geovani Jacó (orgs.)
2015.
Dilemas do novo sindicalismo: democracia e politica em Volta Redonda
Mangabeira, Wilma Colônia. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Brasil).
1993.
Dilemas morais da guerra moderna /
Gross, Michael L., 1954-
2014.
Dimensões do ativismo judicial do STF
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo.
2014.
Diplomacia e academia: um estudo sobre as relações entre o Itamaraty e a comunidade acadêmica /
Fonseca Junior, Gelson.
2012.
Dirceu: a biografia: do movimento estudantil a Cuba, da Guerrilha à clandestinidade, do PT ao poder, do palácio ao mensalão. /
Cabral, Otávio
2013.
Direção defensiva,salvaguarda do policial militar, formação de uma nova mentalidade na polícia militar do estado do Amazonas
Cap PMAM Ricardo Magno da Silva Ferreira/Cap PMAM Afrânio Cezar Maia da Fonsêca
2001.
Direito à Alimentação Adequada.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Direitos Humanos,
Direito à educação./
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito à felicidade: sete crônicas e um desejo.
Saraiva, Alexandre José de Barros Leal
2011.
Direito à liberdade e à segurança da pessoa.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito à moradia adequada. /
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito à moradia e de habitação: Análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade./
Souza, Sérgio Iglesias Nunes de.
2008.
Direito a não ser submetido à castigos cruéis, desumanos e degradantes.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito à opinião e à expressão.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito à participação em assuntos públicos.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2013.
Direito à reparação: origem e evolução no direito internacional /
Trindade, Antônio Augusto Cançado
2019.
Direito à saúde: compêndio /
Martins Wal
2008.
Direito à Seguridade Social.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito a um julgamento justo.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito a um trabalho com dignidade.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2013.
Direito a uma vida livre de violência.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito administrativo
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007.
Direito administrativo
Maffini, Rafael. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2006.
Direito administrativo /
Spitzcovsky, Celso
2008.
Direito administrativo /
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006.
Direito administrativo /
Baltar Neto, Fernando Ferreira
2011.
Direito administrativo /
Gasparini, Diogenes,
2004.
Direito Administrativo
Andrade, Flávia Cristina Moura de.
2009.
Direito administrativo
Spitzcovsky, Celso.
2004.
Direito administrativo brasileiro
Meirelles, Hely Lopes
2007.
Direito administrativo brasileiro /
Meirelles, Hely Lopes, Burle Filho, José Emmanuel. Ghideti, Luís Gustavo Casillo
2006.
Direito administrativo concreto : teoria, casos e questões para curso de direito administrativo
Ronzani, Dwight Cerqueira.
2000.
Direito administrativo contratual
Falcão, Joaquim de Arruda.
2011.
Direito administrativo descomplicado /
Alexandrino, Marcelo
2012.
Direito administrativo descomplicado /
Alexandrino, Marcelo
2009.
Direito administrativo descomplicado: caderno de questões /
Alexandrino, Marcelo
2009.
Direito Administrativo Disciplinar - O advogado e sua importância para o processo administrativo disciplinar/
Alcântara, Arísol Nogueira. 1978-
2012
Direito Administrativo Disciplinar
Costa, José Armando da
2009.
Direito administrativo moderno
Medauar, Odete.
2014.
Direito administrativo moderno
Medauar, Odete.
2003.
Direito administrativo para céticos/
Sundfeld, Carlos Ari,
2014.
Direito adquirido na previdência social /
Martinez, Wladimir Novaes
2010.
Direito adquirido: uma questão em aberto /
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
2012.
Direito ambiental /
Granziera, Maria Luiza Machado
2009.
Direito ambiental /
Beltrão, Antônio F. G.
2011.
Direito ambiental : introdução, fundamentos e teoria geral /
Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago
2014.
Direito ambiental brasileiro /
Machado, Paulo Affonso Leme,
2014.
Direito ambiental: Coleção Sinopses para Concursos 30
Amado, Frederico Augusto Di Trinidade
2018.
Direito ambiental constitucional. /
Silva, José Afonso da.
2010.
Direito ambiental: responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente.
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
2008.
Direito ao mais alto patamar de saúde física e mental.
Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013.
Direito aplicado
Veneral, Débora Cristina. Alcântara, Silvano Alves
2017.
Direito aplicado ao serviço policial militar
Alencar, John Roosevelt Rogério de.
2001.
Direito autoral: dúvidas e controvérsias. /
Cabral, Plínio.
2000.
Direito civil : 6 : direito das sucessões /
Tartuce, Flávio.
2016.
Direito civil : parte geral /
Venosa, Sílvio de Salvo,
2006.
Direito Civil Brasileiro 7: direito das sucessões
Gonçalves, Carlos Roberto

Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral /
Gonçalves, Carlos Roberto
2012.
Direito civil, 1 /
Figueiredo, Fábio Vieira
2014.
Direito civil: contratos em espécie /
Venosa, Sílvio de Salvo
2006.
Direito civil: direito das obrigações: parte especial, volume 6, tomo I: contratos /
Gonçalves, Carlos Roberto, 1938-
2004.
Direito civil: direito das obrigações: parte especial, volume 6, tomo II: responsabilidade civil /
Gonçalves, Carlos Roberto, 1938-
2002.
Direito civil: direito das obrigações: parte geral, volume 5 /
Gonçalves, Carlos Roberto, 1938 -
2004.
Direito civil: direito das sucessões /
Venosa, Sílvio de Salvo
2006.
Direito civil: direito das sucessões.
Venosa, Sílvio de Salvo.
2012.
Direito civil: direito de família /
Venosa, Sílvio de Salvo
2006.
Direito civil: direitos reais /
Venosa, Sílvio de Salvo
2006.
Direito civil: família e sucessões /
Rodrigues, Daniela Rosário
2011.
Direito civil: parte geral, volume 1 /
Gonçalves, Carlos Roberto
2003.
Direito civil: responsabilidade civil /
Venosa, Sílvio de Salvo
2006.
Direito civil: sucessões: com referências aos enunciados proferidos nas jornadas de direito civil do centro de estudos judiciários do conselho da justiça federal. /
Nicolau, Gustavo Rene
2006.
Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos /
Venosa, Sílvio de Salvo
2006.
Direito coletivo do trabalho /
Hinz, Henrique Macedo.
2012.
Direito constitucional
Moraes,Alexandre de

Direito constitucional /
Moraes, Alexandre de
2016.
Direito Constitucional /
Clève, Clèmerson Merlin,
2011.
Direito constitucional /
Moraes, Alexandre de.
2015.
Direito constitucional /
Horta, Raul Machado, Horta, Juliana Campos.
2010.
Direito constitucional : as instituições do Estado democrático e constitucional
Queiroz, Cristina.
2009.
Direito constitucional : conceitos, fundamentos e princípios básicos.
Hack, Érico.
2012.
Direito constitucional : curso de direitos fundamentais
Magalhães, José Luiz Quadros de.
2008.
Direito constitucional : Direito constitucional positivo tomo II /
Bernardes, Juliano Taveira, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2018.
Direito constitucional : teoria da constituição tomo I /
Bernardes, Juliano Taveira, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2018.
Direito constitucional : teoria, história e métodos de trabalho
Souza Neto, Cláudio Pereira de. Sarmento, Daniel.
2014.
Direito constitucional : teoria, história e métodos de trabalho
Souza Neto, Cláudio Pereira de. Sarmento, Daniel.
2013.
Direito constitucional aplicado à segurança pública
Alencar, John Roosevelt Rogério de/ Carneiro, Adriano Figueredo
2015
Direito constitucional avançado: teoria, processo e prática constitucional /
Dalvi, Luciano
2009.
Direito constitucional brasileiro: curso completo
Nery Junior, Nelson. Abboud, Georges.
2017.
Direito constitucional brasileiro: 1: teoria da constituição e direitos fundamentais.
Clève, Clèmerson Merlin.
2014.
Direito constitucional brasileiro: 2: organização do estado e dos poderes
Clève, Clèmerson Merlin.
2014.
Direito constitucional brasileiro: 3: constituições econômica e social.
Clève, Clèmerson Merlin.
2014.
Direito Constitucional Descomplicado
Paulo, Vicente. Alexandre, Marcelo.
2015.
Direito Constitucional Descomplicado: caderno de questões
Paulo, Vicente. Alexandrino, Marcelo.
2015.
Direito constitucional e fundamentos do direito: diálogos interdisciplinares.
Cunha, Paulo Ferreira da.
2008.
Direito constitucional econômico /
Tavares, André Ramos, 1972-
2011.
Direito constitucional econômico: globalização & constitucionalismo. /
Dantas, Ivo.
1999.
Direito Constitucional esquematizado
Lenza, Pedro.
2012.
Direito constitucional militar e direito disciplinar militar /
Butrus, Angelo Bello
2010.
Direito constitucional, FGV: questões comentadas e organizadas por assunto
Cruz, Vítor
2012.
Direito constitucional: a intervenção estatal no domínio econômico /
Almeida, Mayara Rayanne Oliveira de.
2018.
Direito constitucional: defesa da constituição /

2011.
Direito constitucional: direito constitucional positivo, volume 2
Carvalho, Kildare Gonçalves.
2013.
Direito constitucional: e teoria da constituição /
Canotilho, José Joaquim Gomes.
1998
Direito constitucional: índices /

2011.
Direito constitucional: liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas
Ferraz Junior, Tercio Sampaio.
2007.
Direito constitucional: teoria da constituição; as constituições do Brasil /
Franco, Afonso Arinos de Melo.
1976.
Direito constitucional: teoria do estado e da constituição: volume 1
Carvalho, Kildare Gonçalves.
2013.
Direito contratual na Inglaterra /
Andrews, Neil
2012.
Direito da criança e do adolescente /
Barros, Guilherme Freire de Melo.
2015.
Direito da criança e do adolescente /
Barros, Guilherme Freire de Melo .
2019.
Direito da regulação e políticas públicas
Sundfeld, Carlos Ari. Rosilho, André.
2014.
Direito das coisas, volume 3 /
Gonçalves, Carlos Roberto, 1938-
2003.
Direito das obrigações, parte especial: tomo I, contratos /
Gonçalves, Carlos Roberto.
2007.
Direito das obrigações: parte especial, tomo II: responsabilidade civil /
Gonçalves, Carlos Roberto
2007.
Direito das obrigações: parte geral /
Gonçalves, Carlos Roberto, 1938-
2007.
Direito de empresa no código civil
Almeida, Amador Paes de.
2004.
Direito de herança e separação de bens - uma leitura orientada pela constituição e pelo código civil.
Costalunga, Karime.
2009.
Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software
Paesani, Liliana Minardi
2005
Direito de Segrurança Pública: limites jurídicos para políticas de segurança pública
Filocre, Lincoln D'Aquino.
2010.
Direito digital /
Pinheiro, Patricia Peck
2013.
Direito digital
Pinheiro, Patricia Peck.
2009.
Direito disciplinar militar: legislação, doutrina, jurisprudência e prática. /
Bezerra, Francisco Roosevell Marques
2011.
Direito disciplinar: temas substantivos e processuais.
Costa, José Armando da
2008.
Direito do ambiente : a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário /
Milaré, Édis,
2009.
Direito do ambiente
Milaré, Édis.
2015.
Direito do consumidor /
Garcia, Leonardo de Medeiros.
2017.
Direito do consumidor: código comentado, jurisprudência, doutrina, questões, Decreto nº 2.181/97/
Garcia, Leonardo de Medeiros.
2010.
Direito do consumidor: Lei 8.078/1990 /
Garcia, Leonardo
2019.
Direito do trabalho /
Rocha, Pablo Souza
2015.
Direito do trabalho
Cassar, Vólia Bomfim.
2013.
Direito do trabalho: Para os concursos de analista do TRT e MPU /
Correia, Henrique
2016.
Direito dos tratados /
Mazzuoli, Valerio de oliveira
2011.
Direito e economia política na regulação de serviços públicos
Coutinho, Diogo R.
2014.
Direito e Internet : relações jurídicas na sociedade informatizada
Greco, Marco Aurélio. Martins, Ives Gandra da Silva.
2001.
Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil /
Paesani, Liliana Minardi.
2000.
Direito e processo penal na justiça federal: doutrina e jurisprudência /

2011.
Direito e segurança pública, a juridicidade operacional da polícia: o manual do policial.
Amaral, Luiz Otavio de Oliveira.
2003.
Direito econômico
Fonseca, João Bosco Leopoldino da.
2015.
Direito econômico dos contratos /
Milagres, Marcelo de Oliveira.
2006.
Direito econômico
Ramim, Áurea regina Sócio de Queiroz.
2005.
Direito eleitoral /
Barreiros Neto, Jaime
2016.
Direito eleitoral
Gomes, José Jairo.
2014.
Direito eleitoral
Chimenti, Ricardo Cunha.
2014.
Direito eleitoral militar
Born, Rogério Carlos.
2014.
Direito eleitoral/
Neto, Jaime Barreiros.
2018.Coleção Sinopses para concursos.
Direito eleitoral: voltado para os concursos de Técnico do TRE e TSE/
Cheibub, Ingrid Sartório
2012.
Direito empresarial /
Cruz, André Santa
2018.
Direito empresarial esquematizado /
Ramos, André Luiz Santa Cruz
2011.
Direito financeiro e controle externo: teoria, jurisprudência e 370 questões
Pascoal, Valdecir Fernandes.
2004.
Direito financeiro e tributário /
Harada, Kiyoshi,
2013.
Direito financeiro e tributário
Harada, Kiyoshi.
2001.
Direito imobiliário em debate /

2015.
Direito individual e segurança do trabalho para vigilantes
Balbinoti, Jonas Raul. Zwicker, Milena. Carvalho, Robert Carlon de.
2017.
Direito Internacional e Segurança Pública: a questão do tráfico internacional de armas.
Martins, Etiene Coelho.
2011.
Direito internacional privado: teoria e prática brasileira /
Araujo, Nadia de
2008.
Direito internacional público : curso elementar
Rezek, José Francisco.
2006.
Direito internacional público : parte geral
Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes.
2004.
Direito jurisprudencial
Wambier, Teresa Arruda Alvim.
2012.
Direito jurisprudencial: volume II
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro. Marinoni, Luiz Gulherme. Wambier, Teresa Arruda Alvim.
2014.
Direito militar romano
Palma, Rodrigo Freitas.
2010.
Direito municipal /
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2005.
Direito municipal /
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2014.
Direito municipal brasileiro. /
Meirelles, Hely Lopes.
1993.
Direito natural, direito positivo, direito discursivo
Hollerbach, Alexander. Heck, Luís Afonso.
2010.
Direito penal : parte especial : dos crimes contra a pessoa : arts. 121 a 154 do Código penal
Cunha, Rogério Sanches. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2006.
Direito penal ambiental /
Milaré, Édis, Costa Júnior, Paulo José da, Costa, Fernando José da.
2013.
Direito penal das licitações /
Bitencourt, Cezar Roberto
2012.
Direito penal do ambiente : meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005) /
Prado, Luiz Regis,
2009.
Direito penal esquematizado - Parte geral - vol. 1 /
Masson, Cleber Rogério
2011.
Direito penal esquematizado, vol. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H /
Masson, Cleber, 1976-
2013.
Direito penal esquematizado: parte especial - vol. 2 /
Masson, Cleber
2013.
Direito penal militar
José da Silva Loureiro Neto
2010.
Direito penal simplificado: parte especial /
Capez, Fernando
2012.
Direito penal, parte geral/
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2007.
Direito penal./
Andrade Filho, João Pereira de.
2014.
Direito penal: parte geral /
Paschoal, Janaina Conceição
2015.
Direito penal: parte geral, introdução, volume I
Gomes, Luiz Flávio.
2003.
Direito penal: parte geral: culpabilidade e teoria da pena /
Gomes, Luiz Flávio
2005.
Direito penal: teoria constitucionalista do delito /
Gomes, Luiz Flávio Gomes
2004.
Direito positivo aplicado
Direito, Carlos Alberto Menezes.
2008.
Direito previdenciário /
Santos, Marisa Ferreira dos
2007.
Direito previdenciário esquematizado /
Santos, Marisa Ferreira dos.
2015.
Direito previdenciário./
Menezes, Adriana.
2014.
Direito privado romano
Kaser, Max.
1999.
Direito privado, constituição e fronteiras: encontros da associação Luso-alemã de juristas no Brasil /

2014.
Direito processual civil IV : processo cautelar
Gajardoni, Fernando da Fonseca. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2006.
Direito processual civil: artigos e pareceres /
Delfino, Lúcio
2011.
Direito processual constitucional
Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo.
2009.
Direito processual constitucional : aspectos contemporâneos /
Baracho, José Alfredo de Oliveira.
2008.
Direito processual constitucional
Siqueira Júnior, Paulo Hamilton.
2017.
Direito processual constitucional. /
Correia, Marcus Orione Gonçalves.
2012.
Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros
Martins, Sérgio pinto
2001.
Direito processual penal /
Varalli, Janaina Daniel
2022.
Direito processual penal e sua conformidade constitucional /
Lopes Junior, Aury
2012.
Direito processual penal militar /
Lobão, Célio
2010.
Direito processual penal militar, organização judiciária militar e ministério público militar /
Ferreira, Carlos Henrique Silva Reiniger
2009.
Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial
Marins, James.
2016.
Direito público : estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari /
Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa.
2004.
Direito público e segurança pública: ensaios e pareceres. /
Sofiati, Raphael.
2001.
Direito Romano /
Alves, José Carlos Moreira
2002.
Direito sucessório do cônjuge e do companheiro /
Carvalho Neto, Inacio de
2007.
Direito sucessório em perspectiva interdisciplinar.
Boeckel, Fabrício Dani de; Rosa, Karin Regina Rick (orgs.)
2011.
Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de direito /
Gomes, Luiz Flávio
2010.
Direito tributário /
Schoueri, Luís Eduardo
2013.
Direito tributário brasileiro
Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel de Abreu Machado.
2013.
Direito tributário contemporâneo
Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Theodoro Júnior, Humberto.
2004.
Direito tributário, 6 /
Castellani, Fernando F.
2011.
Direito tributário. /
Alexandre, Ricardo.
2018.
Direito tributário: (Questionário com 1000 perguntas e suas respectivas respostas) /
Almeida, Aluisio Alves de.
2014.
Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentário e lei de responsabilidade fiscal /
Chimenti, Ricardo Cunha
2007.
Direito urbanístico brasileiro
Silva, José Afonso da.
2015.
Direitor fundamentais e jurisdição constitucional
Clève, Clèmerson Merlin.
2014.
Direitos do consumidor endividado : superendividamento e crédito
Marques, Claudia Lima. Cavallazzi, Rosângela Lunardelli.
2006.
Direitos e garantias constitucionais : e tratados internacionais de direitos humanos /
Moreira, Nelson Camatta
2012.
Direitos fundamentais da pessoa humana: um diálogo latino-americano /
Savaris, José Antonio (coord.)
2012.
Direitos fundamentais e antecipação da tutela /
Mota, Marcel Moraes.
2011.
Direitos fundamentais e contemporâneos
Oliveira Junior, José Alcebíades.
2012.
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira.
1999.
Direitos fundamentais e organização dos poderes
Clève, Clèmerson Merlin.
2012.
Direitos fundamentais
Michael, Lothar. Morlok, Martin.
2016.
Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF
Vieira, Oscar Vilhena. Scabin, Flávia. Feferbaum, Marina.
2017.
Direitos fundamentais, Cinema e Literatura: Propostas interdisciplinares I /
Araújo, Regis Frota - coordenação
2011.
Direitos fundamentais: teoria geral e art. 5º da CF/88.
Paulo, Vicente. Alexandrino, Marcelo.
2003.
Direitos humanos

2013.
Direitos humanos /
Barretto, Rafael
2011.
Direitos humanos: coisa de polícia
Balestreri, Ricardo Brisolla
2002
Direitos humanos contemporâneos /
Weis, Carlos
2011.
Direitos humanos e acesso a justiça. /

2010.
Direitos humanos e cidadania /
Barros, Herbert Borges Paes de.

Direitos humanos e federalismo: o incidente de deslocamento de competência
Cazetta, Ubiratan.
2009.
Direitos humanos e segurança pública: Algumas premissas e abordagens - Jornadas formativas de direitos humanos com ênfase no estudo e na pesquisa em segurança pública com cidadania


Direitos humanos no cotidiano : manual. -
Brasil. Universidade de São Paulo. Unesco.
2001.
Direitos Humanos no Século XXI: Cénarios de Tensão
BITTAR, Eduardo
2009.
Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão /

2009.
Direitos humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal /
Cordeiro, Bernadete Moreira Pessanha.
2003.
Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública /

2016.
Direitos humanos: a construção universal de uma utopia.
Herkenhoff, João Baptista
1997.
Direitos humanos: Coisa de polícia /
Balestreri, Ricardo Brisolla
2003.
Direitos Humanos: Coisa de Polícia/
Balestreri, Ricardo Brisolla
1998.
Direitos Humanos: normativa internacional.
Vilhena, Oscar Vieira (Org.)
2001.
Direitos humanos: uma nova perspectiva
Galtung, Johan.
1994.
Direitos individuais na constituição face à dinâmica da polícia civil./
Carvalho, Luiz Coelho de.
1988.
Direitos individuais na constituição fase à dinâmica da polícia civil. /
Carvalho, Luiz Coelho de.
1988.
Direitos prestacionais da comunicação /
Rezende, Renato Monteiro de.
2014.
Direitos reais. /
Gomes, Orlando.
1985.
Direitos sociais : fundamentos, regime jurídico, implemantação e aferição de resultados /
Bontempo, Alessandra Gotti
2012.
Direitos sociais: efetivação, tutela judicial e fixação de parâmetros para a intervenção judicial em políticas públicas
Santos, Marcus Gouveia dos.
2016.
Direitos, garantias e prerrogativas dos militares estaduais /
Vasconcelos, Edson Rebouças
2012.
Disciplina-administração financeira e orçamentária
Cap PMMT Mariano Mattos do Nascimento/Cap PMMT João Evangelista do nascimento/Cap PMCE Argeu Cavalcante Teixeira/Cap PMCE Artemisio Bruno Correia
1999
Discricionariedade administrativa e judicial: o ato administrativo e a decisão judicial
Abboud, Georges.
2014.
Discurso sobre a servidão voluntária
La Boétie, Étienne de
2003.
Discursos de acusação: (Ao lado das vítimas) /
Ferri, Enrico
2007.
Dispensa e inexibilidade de licitação: a responsabilidade civil e criminal de seus agentes
Martines Júnior, Eduardo Latance Neto, Valdemar.
2009.
Distrito-modelo: estratégia de segurança pública do estado do Ceará
Vandesvaldo de Carvalho Moura
2001.
Ditadura à brasileira 1964-1985: a democracia golpeada à esquerda e a direita /
Villa, Marco Antonio
2014.
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Mancuso, Rodolfo de Camargo.
2001.
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Mancuso, Rodolfo de Camargo.
2010.
Diversidade intelectual e cultura política : abordagem gramsciana da pedagogia petista
Witkoski, Antonio Carlos. Fortaleza (CE).
2000.
Do alto da torre /
MACEDO,Dário
1985.
Do espírito das leis /
Montesquieu, Charles Louis de Secondat, baron de la Bred et de, 1689-1755.
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Do estado liberal ao estado social /
Bonavides, Paulo
2011.
Do estado liberal ao estado social
Bonavides, Paulo.
2014.
Do Estado moderno ao contemporâneo : reflexões teóricas sobre sua trajetória /
Clemente, Augusto Junior Juliano, Maíra Cabral
2017.
Do golpe ao planalto: uma vida de repórter /
Kotscho, Ricardo
2006.
Do mandado de segurança: comentários à Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009/
Ferraresi, Eurico, 1968-
2010.
Do patrulhamento ao policiamento comunitário
Carlos Magno nazareth Cerqueira
2001.
Do patrulhamento ao policiamento comunitário /

1998.
Do processo cautelar
Viana, Juvêncio Vasconcelos.
2014.
Do processo cautelar /
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da), 1929-
2008.
Do processo legislativo /
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-
2001.
Do processo regular disciplinar e dos procedimentos incidentes.
Vasconcelos, Edson Rebouças
2006.
Do valor da causa /
Souza, Gelson Amaro de,
2011.
Doar: como cada um de nós pode mudar o mundo /
Clinton, Bill, 1946-
2008.
Docência no ensino superior /
Pimenta, Selma Garrido
2010.
Docência no Telensino: saberes e práticas
Farias, Isabel Maria Sabino de.
2000.
Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT): uma análise epidemiológica dos fatores de riscos do efetivo do 3º Batalhão Policial Militar (3ºBPM) em Sobral - CE. /
Mesquita, Cláudio Sérgio Gomes de
2021.
Dois irmãos, uma guerra /
Elton, Ben
2014.
Dolo vontade e crime: estudos jurídicos /
Ferracini, Luiz Alberto.
1997.
Dom Casmurro /
Assis, Machado de, 1839-1908.
2008.
Dom Casmurro
ASSIS,Machado de
1981.
Dom Pedro Henrique (1909-1981): o condestável das saudades e da esperança. /
Santos, Armando Alexandre dos
2006.
Dom Pedro II e a Psicologia da Identidade Brasileira /
Câmara, Emmanoel Fenelon Saraiva.
2013.
Dom Quixote /
Cervantes Saavedra, Miguel de Lessa, Orígenes
2018.
Domingo em Santacruz /
Alcântara, Ricardo.
2011.
Dona Flor e seus dois maridos
Amado, Jorge.
1973.
Dona Guidinha do Poço
PAIVA,Manoel de Oliveira
1989.
Dona Guindinha do Poço/
Paiva, Oliveira.
2014.
Dona Vitória da Paz /
Gusmão, Fábio França
2006.
Dores visíveis: violência em delegacias da mulher no nordeste /
Amaral, Célia Chaves Gurgel do
2001.
Dos alimentos /
Cahali, Yussef Said
2006.
Dos crimes contra a administração pública
Pagliaro, Antonio. Costa Júnior, Paulo José da.
2009.
Dos delitos e das penas /
Beccaria, Cesare,
1999.
Dos valores do Inimigo/
Salgueiro, Pedro.
2005.
Dosimetria da pena: causas de aumento e diminuição
Azevedo, David Teixeira de.
1998.
Dossiê Geisel /

2002.
Doutrina e comando.
Frota, José Ananias Duarte
2002.
Doutrina para Abordagem Policial Militar: padronização das abordagens policial militar executadas pelo policiamento motorizado ostensivo geral da Polícia Militar do Estado do Ceará
Silva, Alexandre Ribeiro da; Lima, Francisco Carlos de. Orientador: Francisco Márcio de Oliveira.
2016.
Dramaturgia de Caio Quinderé /
Quinderé, Caio.
2011.
Dramaturgia de Eduardo Campos /
Campos, Eduardo.
2011.
Dramaturgia de Geraldo Markan /
Markan, Geraldo.
2011.
Dramaturgia do Cariri 1/

2011.
Dramaturgia do Cariri 2
Araújo, Cacá; Dantas, Renato; Matos, Zé de.
2011.
Droga! Internar não é prender.
Silva, Odailson da
2012.
Droga: internar não é prender/
Silva, Odailson da.
2012.
Drogas eixos de abordagens: pacto pela vida.

2011.
Drogas na escola - importância do policiamento escolar no combate às drogas nas escolas públicas estaduais da cidade de Fortaleza
Francisco Teógenes Freitas Hortêncio - Cap PM/César Augusto Campelo Lopes - Cap PM
2001.
Drogas, por quê? /
Almeida, José Herman Normando
2009.
Drogas: uma nova perspectiva. /
Lemos, Clécio; Marona, Cristiano Avila; Quintas, Jorge; Shecaira, Sérgio Salomão (org.)
2014.
Dualidade de poderes: um mal-estar na cultura política da esquerda /
Ponte Júnior, Osmar de Sá
2000.
Duas narrativas fantásticas: a dócil e o sonho de um homem ridículo. /
Dostoiévski, Fiódor
2003.
Dubrovnik: ciudad de cultura y arte. /
Travrka, Antun
2009.
Duplas mistas. /
Shaw, Irwin